POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

A Política de Privacidade da Porto Feliz Café foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e internautas.

A presente política abrange o tratamento que a Porto Feliz Café dá às informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste site portofelizcafe.com.br, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no site Porto Feliz Café, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a referida política.

 

PORTO FELIZ CAFÉ

Av. Faria Pereira, 1472 Nossa Senhora de Fátima Patrocínio / Minas Gerais 38744-546.

GONÇALVES E ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Inscrita no CNPJ nº  08.338.200/0001-60 I.E.: 0010649170075

 

1. Definições

 

Denomina-se Site Porto Feliz Café o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é portofelizcafe.com.br.

Classificam-se como internautas todos aqueles que de alguma forma acessam o site Porto Feliz Café.

Classificam-se como clientes todas as pessoas que adquiram os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site Porto Feliz Café, pagos ou não.

Classificam-se como fornecedores todos aqueles qualificados pela Porto Feliz Café como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços a Porto Feliz Café, seja em sua rede de lojas físicas ou em seus portais.

Classificam-se como usuários todas as pessoas que se cadastram no site Porto Feliz Café e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do site Porto Feliz Café para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas(embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

 

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo site Porto Feliz Café

 

2.1. Uma das principais diretrizes da Porto Feliz Café é o respeito pelo indivíduo. Assim, o site Porto Feliz Café tem compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso site, bem como a identificação do respectivo destinatário;

Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;

Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo site Porto Feliz Café.

Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao site.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o site Porto Feliz Café atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma de adquirir produtos Porto Feliz Café pela Internet.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao site Porto Feliz Café, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O site Porto Feliz Café não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que se cadastrar no site Porto Feliz Café utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no site Porto Feliz Café.

2.6. O site Porto Feliz Café, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idade mínima de 18 anos

 

3. Obtenção das informações pessoais

 

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:

a) se cadastram no site Porto Feliz Café;
b) interagem com as diversas ferramentas existentes no site Porto Feliz Café, fornecendo as informações voluntariamente;
c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do site Porto Feliz Café; e
d) ao entrarem em contato com o site Porto Feliz Café pelo canal Contato.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste site, cabendo a Porto Feliz Café o armazenamento destes dados.

3.3 A Porto Feliz Café poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a Porto Feliz Café poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

3.4 A Porto Feliz Café poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.

 

4. Obtenção das informações navegacionais

 

4.1. A Porto Feliz Café também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitá-los. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do site Porto Feliz Café.

4.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política e as opções da coleta e armazenamento.

 

5. Utilização das informações

 

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a Porto Feliz Café poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
(b) informar a respeito de novos eventos;
(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;
(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
(f) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

 

6. Da proteção e privacidade dos dados

 

6.1. A Porto Feliz Café fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriada se controles eficientes de segurança da informação sempre observando o Estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Porto Feliz Café se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no site Porto Feliz Café, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Porto Feliz Café.

6.2. Os profissionais da Porto Feliz Café têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no site, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. A Porto Feliz Café exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

 

7. Procedimentos de segurança

 

7.1. O site Porto Feliz Café se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.

7.2 Para tanto a Porto Feliz Café utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. 

7.3. A cada acesso do usuário ao site Porto Feliz Café, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o site, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia.

7.4. O site Porto Feliz Café também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

 

8. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

 

8.1 O site Porto Feliz Café poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no site Porto Feliz Café, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

8.2 Os comunicados, news letters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do site. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outros canais de atendimento e através do formulário de e-mail Contato. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

8.3 Usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

8.4 Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela Porto Feliz Café ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

8.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails do cadastro do site Porto Feliz Café para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas  e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso do site.

 

9. Modificações de nossa política de privacidade

 

9.1. A Porto Feliz Café reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas.

9.2. Ao utilizar funcionalidades do site Porto Feliz Café ou interagir com ele, o usuário concorda e aceita os termos da Política de privacidade vigente na data, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este site.

 

10.  Transferência Internacional de Dados Pessoais 

 

10.1. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a Porto Feliz Café observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

 

11. Direitos do Titular dos Dados Pessoais 

 

11.1. A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Porto Feliz Café. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

 

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Revogação do consentimento.
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
• Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

 

12. Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais

 

12.1. Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

12.2. Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Porto Feliz Café poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Porto Feliz Café, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

 

13. Disposições gerais

 

13.1 A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site Porto Feliz Café.

 

14. Lei aplicável e jurisdição

 

14.1 A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.

 

15. Dúvidas

 

15.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do contato@portofelizcafe.com.br.

 

16. Aviso de Cookies da LGPD - AdOpt

 

16.1. Utilizamos a plataforma de Gestão de Consentimentos da AdOpt, para comunicação e controle dos consentimentos dos visitantes do nosso site de maneira escrita, livre e detalhada conforme art. 8° da Lei Geral de Proteção de Dados. 

• Para maiores detalhes sobre o funcionamento de um Aviso de cookies;

• Para a Política de Privacidade da AdOpt.

 

PORTO FELIZ CAFÉ